Relatório de Atividades do 4º Trimestre de 2015
Publicação em 19 de janeiro de 2016

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O Procurador-Geral de Contas do Ceará divulga o relatório de atividades do 4º trimestre de 2015.

O Ministério Público de Contas iniciou o 4º trimestre de 2015 com um estoque de 881 processos.

No trimestre, ingressaram 10.376 processos e saíram 10.479, o que resultou em um estoque, em 31/12/2015, de 778 processos.

A movimentação processual no Ministério Público de Contas consta da tabela a seguir:

Estoque Outubro a Dezembro/2015  

Estoque

30/09/2015 Entrada Saída 31/12/2015
PROCURADORIA-GERAL 378 177 141 414
1ª PROCURADORIA 73 444 451 66
2ª PROCURADORIA 221 2.014 2.087 148
3ª PROCURADORIA 209 801 861 149
SERV. PROT. DIST. E COM. 0 6940 6.939 1
TOTAL 881 10.376  10.479 778

 

Durante o 4º Trimestre de 2015, a Procuradoria-Geral manifestou, por escrito, em 43 processos. A 1ª, a 2ª e a 3ª Procuradorias de Contas manifestaram, por escrito, em 53, 710 e 803 processos, respectivamente, conforme se segue:

ÓRGÃO DO MP DE CONTAS
PROCURADORIA-GERAL 43
1ª PROCURADORIA DE CONTAS 53
2ª PROCURADORIA DE CONTAS 710
3ª PROCURADORIA DE CONTAS 803
TOTAL 1.609

No 4º trimestre de 2015, o Ministério Público de Contas funcionou em 21 Sessões dos órgãos colegiados do Tribunal (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras), tendo sido julgados 1.726 processos, conforme se segue:

ÓRGÃO DE JULGAMENTO SESSÕES PROCESSOS JULGADOS
Plenário 10 79
1ª Câmara 07 942
2ª Câmara 04 705
TOTAL 21 1.726

As principais atividades administrativas desenvolvidas durante o 4º trimestre de 2015 foram:

ATIVIDADES ADMININSTRATIVAS QUANTIDADE
Sessões públicas de distribuições de processos 47
Processos distribuídos 1.511
Revisão e assinaturas de resoluções e acórdãos 1.726
Participação em sessões do Plenário 10
Participação em sessões da 1ª Câmara 07
Participação em sessões da 2ª Câmara 04
Edição e publicação de Diário do MPC eletrônico – DMPC-e 39
Atas 47
Ofícios 07
Resoluções 01
Portarias 01
Participação em reuniões e eventos internos 15
Participação em reuniões e eventos externos 07
Atendimentos a jurisdicionados e cidadãos 539
Relatório de atividade trimestral 01
TOTAL 3.962

A íntegra do Relatório de Atividades do 4º Trimestre de 2015 está disponível aqui.