2015 – Relatório Anual de Atividades
Publicação em 19 de janeiro de 2016

IMG_0053O Procurador-Geral de Contas do Ceará divulga o relatório anual de atividades de 2015.

O Ministério Público de Contas iniciou o exercício de 2015 com um estoque de 906 processos. Durante o ano de 2015, ingressaram 39.487 processos e saíram 39.615, o que resultou em um estoque, em 31/12/2015, de 778 processos.

Evidencia-se, a seguir, a movimentação processual ocorrida no Ministério Público de Contas:

Estoque Janeiro a Dezembro/2015  

Estoque

ÓRGÃOS DO MPC 31/12/2014 Entrada  

Saída

31/12/2015
PROCURADORIA-GERAL 75 975  

636

414
1ª PROCURADORIA 101 1.621  

1.656

66
2ª PROCURADORIA 455 8.055  

8.362

148
3ª PROCURADORIA 275 2.676  

2.802

149
SERV. PROT. DIST. E COM. 0 26.160  

26.159

1
TOTAL 906 39.487  

39.615

778

A Procuradoria-Geral manifestou, por escrito, em 301 processos. A 1ª, a 2ª e a 3ª Procuradorias de Contas manifestaram, por escrito, em 285, 2.970 e 2.688 processos, respectivamente, conforme se segue:

ÓRGÃO DO MP DE CONTAS QUANTIDADE
PROCURADORIA-GERAL 301
1ª PROCURADORIA DE CONTAS 285
2ª PROCURADORIA DE CONTAS 2.970
3ª PROCURADORIA DE CONTAS 2.688
TOTAL 6.244

 

No ano de 2015, o Ministério Público de Contas funcionou em 97 Sessões dos órgãos colegiados do Tribunal (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras), tendo sido julgados 6.467 processos, conforme se segue:

ÓRGÃO DE JULGAMENTO SESSÕES PROCESSOS JULGADOS
Plenário 45 274
1ª Câmara 29 3.439
2ª Câmara 23 2.754
TOTAL 97 6.467

As principais atividades administrativas desenvolvidas durante o ano de 2015 foram:

ATIVIDADES ADMININSTRATIVAS QUANTIDADE
Sessões públicas de distribuições de processos 206
Processos distribuídos 5.611
Revisão e assinaturas de resoluções e acórdãos 6.467
Participação em sessões do Plenário 45
Participação em sessões da 1ª Câmara 29
Participação em sessões da 2ª Câmara 23
Edição e publicação de Diário do MPC eletrônico – DMPC-e 39
Atas 206
Ofícios 103
Resoluções 03
Portarias 08
Participação em reuniões e eventos internos 25
Participação em reuniões e eventos externos 16
Atendimentos a jurisdicionados e cidadãos 917
Relatório de atividade trimestral 05
TOTAL 13.703

A íntegra do relatório anual de atividades de 2015 está disponível aqui.