Portarias
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Total 32
014/2016-PG/MPC 12/04/2016

Torna público que não haverá expediente na Secretaria do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará no dia 13 de abril de 2016.

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013/2016-PG/MPC 06/04/2016

Torna público o saldo do banco de horas dos servidores do Ministério Público de Contas, apurado em 31 de março de 2016.

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012/2016-PG/MPC 31/03/2016

Torna pública a movimentação de processos das Procuradorias e do Serviço de Protocolo, Distribuição e Comunicação do Ministério Público de Contas do Ceará, relativamente ao mês de fevereiro de 2016.

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011/2016-PG/MPC 23/03/2016

Torna público que não haverá expediente na Secretaria do Ministério Público de Contas do Estado do Ceará, nos dias 24 e 25 de março de 2016.

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010/2016-PG/MPC 22/03/2016

Torna público o saldo do banco de horas dos servidores do Ministério Público de Contas, apurado em 29 de fevereiro de 2016.

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009/2016-PG/MPC 18/03/2016

Torna pública a movimentação de processos das Procuradorias e do Serviço de Protocolo, Distribuição e Comunicação do Ministério Público de Contas do Ceará, relativamente ao mês de janeiro de 2016.

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008/2016-PG/MPC 17/03/2016

Retifica o Anexo Único da Portaria nº 005/2016-PG/MPC, de 08 de março de 2016.

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007/2016-PG/MPC 10/03/2016

Torna pública a produtividade das Procuradorias do Ministério Público de Contas do Ceará, relativamente ao mês de fevereiro de 2016.

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006/2016-PG/MPC 09/03/2016

Torna pública a produtividade das Procuradorias do Ministério Público de Contas do Ceará, relativamente ao mês de janeiro de 2016.

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005/2016-PG/MPC 08/03/2016

Torna público o saldo do banco de horas acumulado até 31 de janeiro de 2016 e fixa prazo para utilização do excedente a 2400 minutos.

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004/2016-PG/MPC 16/02/2016

Designa, em caráter excepcional, o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para participar da reunião do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (FOCCO/CE), a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2016.

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003/2016-PG/MPC 16/02/2016

Designa, em caráter excepcional, o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para funcionar como órgão do Ministério Público de Contas na Sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2016.

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002/2016-PG/MPC 16/02/2016

Designa, em caráter excepcional, o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para funcionar como órgão do Ministério Público de Contas na Sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2016.

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001/2016-PG/MPC 27/01/2016

Dispõe sobre a opção pela flexibilidade de horários e banco de horas, regulamentados pelo Provimento nº 001-PG/MPC, de 13 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

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008/2015-PG/MPC 27/10/2015

Transfere para 30 de outubro de 2015 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

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007/2015-PG/MPC 10/08/2015

Designa, em caráter excepcional, o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para funcionar como órgão do Ministério Público de Contas nas Sessões da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a serem realizadas nos dias 12, 19 e 26 de agosto de 2015.

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006/2015-PG/MPC 13/07/2015

Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 002, de 17 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2014 e dá outras providências.

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005/2015-PG/MPC 02/06/2015

Designa, em caráter excepcional, o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para funcionar como órgão do Ministério Público de Contas em Sessões do Plenário e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

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004/2015-PG/MPC 22/05/2015

Concede férias ao Procurador do Ministério Público de Contas EDUARDO DE SOUSA LEMOS, a serem usufruídas no período de 08 de junho a 07 de julho de 2015, relativamente ao exercício de 2013.

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003/2015-PG/MPC 09/04/2015

Designa, em caráter excepcional, o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para funcionar como órgão do Ministério Público de Contas na Sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizada em 14 de abril de 2015.

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002/2015-PG/MPC 06/03/2015

Designa, em caráter excepcional, o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para funcionar como órgão do Ministério Público de Contas na Sessão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizada em 10 de março de 2015.

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001/2015-PG/MPC 22/01/2015

Designa comissão para proceder ao levantamento do acervo de livros pertencentes à biblioteca do Tribunal que estejam no Ministério Público de Contas e fixa prazo para relatório final.

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009/2014-PG/MPC 10/10/2014

Faz a lotação da servidora Maria do Nascimento Arruda, titular do cargo de Analista de Controle Externo, matrícula nº 0977-6, na 1ª Procuradoria do Ministério Pública de Contas, nomeada e empossada no cargo comissionado de simbologia TCE-02, constante do quadro de pessoal do Tribunal, a partir de 10 de outubro de 2014.

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008/2014-PG/MPC 25/08/2014

Designa o titular da 1ª Procuradoria de Contas para funcionar, excepcionalmente, como órgão do Ministério Público de Contas, na qualidade de custus legis, na Sessão Ordinária da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a ser realizada no dia 1º de setembro de 2014.

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007/2014-PG/MPC 04/08/2014

Designa o servidor Igor Malveira Peixoto, TCE-02, Matr. 1168-1, lotado na 1ª Procuradoria de Contas, para elaborar as minutas de pareceres nos processos devolvidos à Procuradoria-Geral pelo procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas.

 

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006/2014-PG/MPC 21/07/2014

Revogam-se as Portarias nºs 05/2013-MPC/PG e 002/2014.

 

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005/2014-PG/MPC 01/07/2014

Estabelece a lotação dos servidores do Ministério Público de Contas e dá outras providências.

 

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004/2014-PG/MPC 30/06/2014

Revoga a Portaria nº 003, de 18 de março de 2014, que havia designado o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para responder pela 3ª Procuradoria de Contas enquanto perdurasse a vacância de um dos cargos de Procurador de Contas.

 

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003/2014-PG/MPC 18/03/2014

Designa o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para responder pela 3ª Procuradoria de Contas enquanto perdurar a vacância de um dos cargos de Procurador de Contas.

 

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002/2014-PG/MPC 17/03/2014

Designa o Procurador Titular da 1ª Procuradoria de Contas para funcionar junto ao Plenário e Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará durante férias, licenças ou outros afastamentos legais do Procurador-Geral.

 

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001/2014-PG/MPC 12/03/2014

Estabelece a composição das Procuradorias de Contas.

 

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05/2013–MPC/PG 05/11/2013

Estabelece atribuições dos membros do Ministério Público de Contas e dá outras providências.

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